Mais de dois milhões de eleitores mineiros terão os registros biométricos validados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) nas eleições deste ano. São pessoas que ainda não cadastraram a biometria junto ao TRE, mas cujos dados foram enviados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) à Justiça Eleitoral.
Os registros biométricos fazem parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo é aproveitar a biometria coletada por outros órgãos para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer a um cartório eleitoral apenas para essa finalidade.
No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”.
A habilitação dos eleitores no terminal do mesário ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, com o posicionamento do dedo indicador ou polegar no leitor biométrico.
Todos os eleitores devem apresentar documento oficial com foto, independentemente de terem a biometria cadastrada ou não.
Em Minas, mais de 8 milhões de pessoas já tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, representando 51,42% do eleitorado apto a votar.
Quem não poderá votar por ausência de biometria?
Em 121 municípios que já encerraram a revisão biométrica, quem não compareceu dentro do prazo para fazer o procedimento teve o título cancelado e, se ainda não tiver solicitado a regularização, não poderá votar em 2022.
Em outros 138 municípios que também já encerraram a revisão biométrica, o cancelamento dos títulos de quem não compareceu dentro do prazo foi suspenso pelo TSE.
Essas pessoas poderão votar normalmente em 2022 mas, quando o cadastro eleitoral for reaberto no dia 8 de novembro, os títulos voltarão a constar como cancelados.
Confira os dados por município de eleitores com biometria da Justiça Eleitoral e do Bioex: https://www.tre-mg.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/relatorio-bioex-mg-2022/@@download/file/Relat%C3%B3rio%20Bioex%20MG%202022.pdf