MPMG: Pacientes de Muriaé são resgatados de clínicas

A Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé resgatou no início da semana passada, cinco pacientes, que foram descobertos durante a Operação “Eu me Importo”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na cidade de Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte. Eles foram internados nessas clínicas da cidade no ano de 2020. Dos cinco, três haviam sido encaminhados pelo CAPS de Muriaé.

A Secretaria de Saúde, contou com o apoio da Polícia Civil de Ribeirão das Neves, onde conseguiram resgatar e trazer de volta esses pacientes, e as buscas continuam por outras pessoas, já que três pacientes não foram localizados e continuam desaparecidos. Todos foram encaminhados pela equipe do CAPS de Muriaé para Esmeraldas, em 2020.

Assim que regressaram a Muriaé, juntamente com equipe de saúde, os pacientes foram levados para o Hospital São Paulo, onde passaram por exames, dois deles precisaram ficar internados, devido ao estado de saúde que se encontravam, já que na clínica em Esmeraldas, não recebiam os cuidados necessários.

De acordo com o médico generalista, Dr. Humberto Jander de Souza, os pacientes foram encaminhados para as clínicas no ano de 2020, e desde então, seus familiares faziam contato por telefone, mas desconheciam a real situação, mesmo pagando mensalmente o valor exigido para a internação, e acreditavam que estavam sendo muito bem cuidados.

Operação do MPMG

A operação do Ministério Público de Minas Gerais, (MPMG), através do Gaeco, foi realizada no último dia 30 de maio, e teve início após denúncias de situações degradantes vividas pelos abrigados. Além de pacientes com transtornos mentais, idosos dividiam o mesmo espaço, com péssima alimentação e condições de higiene e limpeza precárias. Alguns dos abrigados tomavam banho frio na parte de fora da casa, enquanto outros chegaram a ficar até quatro dias sem fraldas geriátricas e muitos estavam machucados e com escaras (feridas). Houve denúncias também de mortes dentro das clínicas, “possivelmente motivadas pela ausência dos cuidados mínimos necessários”.

A ação foi deflagrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Esmeraldas, com apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), em conjunto com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca nos locais em que as “clínicas” estão sediadas, com apreensão de documentos, celulares e computadores. Houve ainda o cumprimento de medida cautelar para suspender as atividades das “clínicas” e, no âmbito cível, foi concedida tutela antecipada para interditar as atividades, além do afastamento do presidente e da diretoria administrativa.

Foi determinado também que a Prefeitura de Esmeraldas ficasse responsável pela remoção dos mais de 70 pacientes para outras clínicas regulares ou para os núcleos familiares.

A investigação ainda vai apurar a prática dos crimes de maus-tratos, tortura, apropriação indébita, homicídio e crimes previstos no Estatuto do Idoso. Segundo a promotora de Justiça responsável pela operação, Luciana Andrade Reis Moreira, “infelizmente essa é uma prática reiterada na região metropolitana de Belo Horizonte. Várias instituições são abertas sem qualquer estrutura para amparar esses pacientes. Os cartões bancários dos internos são retidos e os responsáveis pelo local ficam com a integralidade dos benefícios sociais a eles destinados. Além disso, se estabelecem em locais de difícil acesso, exatamente com intuito de burlar a fiscalização e quando há algum tipo de vistoria no local em poucos dias mudam de endereço, passando para o município vizinho para se esquivar de eventual controle no local onde já são conhecidos”.